Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Justiça do Trabalho pode julgar danos morais por LER

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-1) julgou que a Justiça do Trabalho tem competência material para julgar processos envolvendo indenização decorrente de supostos danos físicos e morais advindos de doença profissional ? equiparadas a acidente de trabalho.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia

De acordo com o trabalhador, ele sofreu um acidente  de trabalho onde teve dois dedos, o indicador e o médio, amputados